Termos do serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo à GORGO BENASSI! Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à GORGO BENASSI. A GORGO BENASSI gere esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados, com o objetivo de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra cuidadosamente concebida (os «Serviços»). A GORGO BENASSI utiliza a plataforma Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços.

Os seguintes termos e condições, bem como todas as políticas neles referidas (os presentes «Termos e Condições Gerais» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e obrigações ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente estes Termos e Condições Gerais, uma vez que contêm informações importantes sobre os seus direitos legais e incluem, entre outras disposições, exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, utilizar ou interagir de qualquer outra forma com os nossos Serviços, aceita estes Termos e Condições Gerais e a nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar com estes Termos e Condições Gerais ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos e Condições Gerais, declara que atingiu, pelo menos, a maioridade legal no estado ou província onde reside e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que lhe pertençam, que tenha adquirido ou que estejam sob o seu controlo.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir os produtos e serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e informações de faturação, pagamento e envio. Declara que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.

É o único responsável pela segurança das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta. Não poderá transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a terceiros.

SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS

Envidámos todos os esforços razoáveis para apresentar os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online com a maior exatidão possível. No entanto, tenha em atenção que as cores ou a aparência dos produtos podem diferir daquilo que vê no seu ecrã, dependendo do tipo de dispositivo utilizado para aceder à loja, bem como das respetivas definições e configuração.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços adquiridos corresponda às suas expectativas ou às imagens ou representações apresentadas nas nossas lojas online.

Todas as descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar, caso a caso, as quantidades dos produtos que disponibilizamos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.

SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS

Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A GORGO BENASSI reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar a sua encomenda, a seu exclusivo critério e por qualquer motivo. A sua encomenda só será considerada aceite depois de a GORGO BENASSI confirmar a respetiva aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a encomenda poder ser aceite. Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que, após a aceitação da encomenda, a GORGO BENASSI poderá não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento. Se não aceitarmos, alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do endereço de e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecido no momento da encomenda.

As devoluções ou trocas das suas compras são regidas exclusivamente pela nossa Política de Direito de Retratação [LINK].

Declara e garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda for efetuada e será indicado no e-mail de confirmação da sua encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços indicados não incluem impostos, custos de envio, taxas de processamento, direitos aduaneiros ou encargos de importação.

Os preços indicados nas nossas lojas online podem diferir dos preços praticados nas nossas lojas físicas ou em lojas online e outros pontos de venda geridos por terceiros. Ocasionalmente, poderemos oferecer promoções relacionadas com os Serviços que poderão afetar os preços e estar sujeitas a termos separados. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão os termos da promoção.

Concorda em fornecer informações atuais, completas e corretas relativas à compra, pagamento e conta para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente as informações da sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartões de crédito e respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar o cartão de crédito em causa para efetuar a compra, (iii) os encargos por si incorridos serão pagos pelo emissor do seu cartão de crédito e (iv) pagará todos os montantes devidos aos preços indicados, incluindo custos de envio e processamento e todos os impostos aplicáveis.

SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA

Não somos responsáveis por atrasos no envio ou na entrega. Todos os prazos de entrega são meramente estimativos e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, procedimentos aduaneiros ou acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que as mercadorias forem entregues à transportadora, a propriedade e o risco de perda das mercadorias passam para si.

SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, sinais, textos, anúncios, imagens, elementos gráficos, avaliações de produtos, ficheiros de vídeo e áudio, bem como o respetivo design, seleção e disposição, são propriedade da GORGO BENASSI, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis dos Estados Unidos e de outros países relativas a patentes, direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.

Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Sem o nosso consentimento prévio por escrito, não poderá reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar, transmitir ou criar trabalhos derivados de quaisquer materiais contidos nos Serviços. Salvo quando expressamente previsto nos presentes Termos, nenhuma disposição destes Termos lhe concede, nem deverá ser interpretada como concedendo, qualquer licença ou outro direito sobre patentes, marcas comerciais, direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual da GORGO BENASSI, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços poderá violar leis federais e estaduais relativas à propriedade intelectual. A GORGO BENASSI reserva todos os direitos que não sejam expressamente concedidos nos presentes Termos.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da GORGO BENASSI são marcas comerciais da GORGO BENASSI, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes. Estas marcas comerciais não podem ser utilizadas sem a autorização prévia por escrito da GORGO BENASSI. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans apresentados nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

No âmbito dos Serviços, poderemos fornecer-lhe acesso a ferramentas para clientes disponibilizadas por terceiros. Não monitorizamos, controlamos nem temos qualquer influência sobre essas ferramentas.

Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer recomendação. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais disponibilizadas através do website é feita inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério. Por conseguinte, deverá familiarizar-se com os termos segundo os quais essas ferramentas são disponibilizadas pelo respetivo terceiro e aceitá-los.

No futuro, poderemos também disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços, incluindo novas ferramentas e recursos. Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos e Condições Gerais.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES EXTERNAS

Os Serviços podem incluir materiais de terceiros e hiperligações para websites disponibilizados ou operados por terceiros, incluindo funcionalidades incorporadas de terceiros. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de materiais ou websites de terceiros aos quais aceda. Se abandonar os Serviços para aceder a esses materiais ou websites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou perdas relacionados com o seu acesso a websites externos ou com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos disponíveis em websites externos. Leia atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros deverão ser dirigidas ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY

[NOTA PARA O COMERCIANTE: Esta secção descreve corretamente a relação entre a Shopify e a sua loja e não deverá ser removida nem alterada.]

A GORGO BENASSI opera através da plataforma Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras efetuadas através da nossa loja são realizadas diretamente com a GORGO BENASSI. Ao utilizar os Serviços, reconhece que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto da venda entre si e a GORGO BENASSI, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes da compra de produtos e serviços. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a GORGO BENASSI.

SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todos os dados pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, disponível aqui [LINK], e determinados dados pessoais poderão também estar sujeitos à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, confirma que leu estas políticas de privacidade.

Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata dados pessoais relativos ao seu acesso aos Serviços e à sua utilização dos mesmos para prestar e melhorar os Serviços. As informações que fornece através dos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify e com prestadores de serviços terceiros, que poderão estar localizados num país diferente do seu país de residência, com o objetivo de lhe prestar os serviços. Para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos os seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade [LINK].

SECÇÃO 11 – FEEDBACK

Se enviar, carregar, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma comunicar ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, «Feedback»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Por exemplo, podemos utilizar os direitos concedidos ao abrigo desta licença para operar, prestar, avaliar, desenvolver, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo destes Termos e Condições Gerais.

Declara igualmente que: (i) possui ou controla todos os direitos necessários sobre o Feedback; (ii) divulgou qualquer remuneração ou incentivo que tenha recebido em relação à apresentação do Feedback; e (iii) o seu Feedback cumpre os presentes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter o seu Feedback confidencial, (2) pagar qualquer remuneração pelo seu Feedback ou (3) responder ao seu Feedback.

Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover Feedback que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outro modo censurável, ou que viole os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos e Condições Gerais.

Concorda que o seu Feedback não violará quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, direitos de marcas comerciais, direitos de privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda igualmente que o seu Feedback não conterá material difamatório ou de outro modo ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro software malicioso que possa afetar de qualquer forma o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos, ou a terceiros, em erro quanto à origem do Feedback. É o único responsável pelo Feedback que envia e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo Feedback publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

As informações contidas nos Serviços ou relacionadas com os mesmos podem ocasionalmente conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionadas, entre outros aspetos, com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, tempos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação seja inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo após ter efetuado a sua encomenda.

SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Só poderá utilizar os Serviços para fins legais. Não poderá, direta ou indiretamente, aceder aos Serviços ou utilizá-los: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos internacionais, federais, provinciais, estaduais ou locais; (c) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, humilhar ou intimidar os nossos funcionários ou outras pessoas; (e) para fornecer informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar materiais que não cumpram os presentes Termos; (g) para transmitir ou providenciar a transmissão de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo correio não solicitado, mensagens em cadeia, spam ou outras solicitações semelhantes; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou fruição dos Serviços por outras pessoas ou que, a nosso critério, possa prejudicar a GORGO BENASSI, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços ou expô-los a responsabilidade.

Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou de qualquer outra forma explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou acompanhar dados pessoais de terceiros; (d) utilizar indevidamente os Serviços para spam, phishing, pharming ou pretexting; (e) utilizar robots, spiders, ferramentas de scraping, ferramentas de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automatizados, ferramentas de inteligência artificial (por exemplo, agentic AI), ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou manipular funcionalidades de segurança ou autorização, Robot Exclusion Headers ou outras medidas que utilizamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que violou qualquer parte dos presentes Termos.

SECÇÃO 14 – AGENTES

14.1 Esta secção («Termos relativos aos Agentes») aplica-se quando utiliza, autoriza, ativa ou de outra forma permite que um Agente aceda aos Serviços, os utilize ou interaja com eles. «Agente» significa qualquer software ou serviço que atue de forma autónoma ou semiautónoma em nome ou sob instruções de uma pessoa ou entidade e que possa executar ações em nome de uma pessoa ou no dispositivo de uma pessoa sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente poderá aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com eles, salvo se se identificar sempre como Agente e cumprir rigorosamente os requisitos estabelecidos na Secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente poderá aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com eles se tiver sido instruído a cessar o acesso, a utilização ou a interação com qualquer Serviço.

14.3 Podemos, inclusive através de medidas técnicas, restringir se e de que forma um Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com eles.

14.4 Os Agentes devem: (i) indicar, em cada pedido HTTP/HTTPS, que o pedido provém de um Agente e indicar o nome do Agente, incluindo na cadeia User-Agent do pedido Agent/[Agentenname]; (ii) não ocultar nem dissimular o facto de o acesso, a utilização ou a interação provirem de um Agente, incluindo através de (a) imitação de comportamentos humanos ou padrões de interação humana ou (b) preenchimento ou contorno de CAPTCHAs ou de outras medidas destinadas a distinguir a utilização por computador da utilização por uma pessoa; (iii) responder de forma verdadeira a perguntas ou pedidos destinados a determinar se uma interação é realizada por uma pessoa ou por um computador; e (iv) não contornar nem evitar de outra forma medidas destinadas a impedir, limitar, modificar ou controlar se e de que forma os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Shopify Consumer Services.

SECÇÃO 15 – CESSAÇÃO

Podemos, a nosso exclusivo critério, rescindir este acordo ou terminar o seu acesso aos Serviços ou a qualquer parte dos mesmos a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive.

Após a cessação, permanecerão em vigor as seguintes secções: Propriedade Intelectual, Feedback, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, bem como quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam permanecer em vigor após a cessação.

SECÇÃO 16 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS

As informações disponibilizadas nos Serviços ou através dos mesmos destinam-se exclusivamente a fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança depositada nessas informações é feita exclusivamente por sua conta e risco. Excluímos qualquer responsabilidade decorrente da confiança nessas informações por parte de si, de outros visitantes dos Serviços ou de terceiros que tomem conhecimento do respetivo conteúdo.

SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO POR [HÄNDLER], OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS PARA SUA UTILIZAÇÃO «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS», SEM QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. EM ALGUMAS JURISDIÇÕES, A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRAS GARANTIAS É LIMITADA OU NÃO É PERMITIDA, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 17 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, [HÄNDLER], OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, BEM COMO A SHOPIFY OU AS SUAS AFILIADAS, NÃO SERÃO, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, REIVINDICAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, POUPANÇAS OU DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER SE BASEIEM EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO ADQUIRIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA REIVINDICAÇÃO RELACIONADA, DE QUALQUER FORMA, COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUAISQUER PERDAS OU DANOS DE QUALQUER TIPO RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

SECÇÃO 18 – INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a GORGO BENASSI, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, administradores, diretores, funcionários, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades e reivindicações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros e decorrentes ou relacionados com (1) a sua violação destes Termos e Condições Gerais ou dos documentos neles incorporados por referência, (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros ou (3) o seu acesso aos Serviços e a sua utilização dos mesmos.

Notificá-lo-emos de qualquer reivindicação sujeita a indemnização, sendo que uma notificação tardia apenas o libertará das suas obrigações na medida em que o atraso lhe cause um prejuízo substancial. Poderemos, a expensas suas, assumir o controlo da defesa e da resolução de qualquer reivindicação desse tipo, incluindo a escolha de advogado, mas não celebraremos, sem o seu consentimento, que não poderá ser recusado sem motivo razoável, qualquer acordo que lhe imponha obrigações não pecuniárias. Cooperará na defesa de qualquer reivindicação sujeita a indemnização, incluindo através da disponibilização dos documentos relevantes.

SECÇÃO 19 – DIVISIBILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos e Condições Gerais for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição continuará, ainda assim, a ser aplicável na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos e Condições Gerais. Tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições Gerais não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos e Condições Gerais, juntamente com quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste website ou relativamente aos Serviços, constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização dos Serviços. Substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos entre si e nós, quer sejam orais ou escritos, incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos e Condições Gerais.

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos e Condições Gerais não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 – CESSÃO

Sem o nosso consentimento prévio por escrito, não poderá delegar, ceder ou transferir este acordo nem os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos; qualquer tentativa nesse sentido será nula. Podemos ceder, transferir ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso prévio.

SECÇÃO 22 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos e Condições Gerais e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos os Serviços estão sujeitos à jurisdição dos tribunais federais e estaduais ou territoriais do local da sede da GORGO BENASSI e serão interpretados em conformidade. O utilizador e a GORGO BENASSI consentem na jurisdição territorial e pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 23 – TÍTULOS

Os títulos utilizados neste acordo destinam-se exclusivamente a facilitar a leitura e não limitam nem afetam de qualquer outra forma os presentes Termos.

SECÇÃO 24 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS

Pode consultar a versão mais atual dos Termos e Condições Gerais nesta página a qualquer momento.

Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições Gerais através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar regularmente o nosso website para verificar a existência de alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações substanciais a estes Termos de acordo com a legislação aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data indicada na notificação. A continuação da utilização ou do acesso aos Serviços após a publicação de alterações a estes Termos e Condições Gerais constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As questões relativas aos Termos e Condições Gerais deverão ser enviadas para mirkow@gmx.de.

Os nossos dados de contacto encontram-se abaixo:

[GORGO BENASSI]
info@gorgobenassi.com
[GORGO BENASSI, Postfach 770216, 13002 Berlin]
[+49 176 - 30456240]
[HRA 49411 B]
[Ust ID Nr.: DE294929573]